{"id":485,"date":"2026-09-06T15:24:35","date_gmt":"2026-09-06T15:24:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/?p=485"},"modified":"2026-09-06T15:24:39","modified_gmt":"2026-09-06T15:24:39","slug":"cbs-de-2027-sera-definida-ate-dezembro-o-numero-que-pode-mudar-precos-margens-e-planejamento-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/?p=485","title":{"rendered":"CBS de 2027 ser\u00e1 definida at\u00e9 dezembro: o n\u00famero que pode mudar pre\u00e7os, margens e planejamento das empresas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A al\u00edquota ainda n\u00e3o est\u00e1 oficialmente fixada. Receita Federal, TCU e Senado entram na etapa final do c\u00e1lculo que servir\u00e1 de refer\u00eancia para a substitui\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins a partir de 2027.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das principais perguntas da Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima de uma resposta: <strong>qual ser\u00e1 a al\u00edquota da CBS a partir de 2027?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O percentual definitivo de refer\u00eancia ainda n\u00e3o foi publicado, mas o processo para sua defini\u00e7\u00e3o j\u00e1 possui um cronograma estabelecido. At\u00e9 <strong>15 de dezembro de 2026<\/strong>, o Senado Federal dever\u00e1 concluir a etapa de fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de refer\u00eancia que servir\u00e1 de base para a CBS no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as empresas, essa informa\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m de descobrir qual percentual aparecer\u00e1 na nota fiscal. A defini\u00e7\u00e3o ter\u00e1 reflexos sobre <strong>forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, margens, contratos, aproveitamento de cr\u00e9ditos, fluxo de caixa e proje\u00e7\u00f5es financeiras para 2027<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E h\u00e1 um ponto especialmente importante: <strong>as empresas n\u00e3o deveriam esperar dezembro para come\u00e7ar essas an\u00e1lises.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como ser\u00e1 definida a al\u00edquota da CBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CBS, Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, ser\u00e1 o componente federal do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e substituir\u00e1 o PIS e a Cofins a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 estabelece um processo espec\u00edfico para a defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de refer\u00eancia. A Receita Federal participa da elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o realiza e homologa esses c\u00e1lculos e o Senado Federal fixa a al\u00edquota de refer\u00eancia por resolu\u00e7\u00e3o. Pela legisla\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 estabelecer a al\u00edquota da CBS por lei espec\u00edfica. Na aus\u00eancia dessa lei, aplica-se a al\u00edquota de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o primeiro c\u00e1lculo, aplic\u00e1vel a 2027, os prazos foram excepcionalmente prorrogados em 45 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O calend\u00e1rio previsto atualmente \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>At\u00e9 14 de setembro de 2026:<\/strong> a Receita Federal dever\u00e1 encaminhar ao TCU a proposta de c\u00e1lculo da al\u00edquota da CBS para 2027.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>At\u00e9 30 de outubro de 2026:<\/strong> o TCU dever\u00e1 concluir sua etapa e encaminhar os c\u00e1lculos ao Senado Federal.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>At\u00e9 15 de dezembro de 2026:<\/strong> o Senado poder\u00e1 editar a resolu\u00e7\u00e3o fixando a al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS para 2027. O prazo resulta da prorroga\u00e7\u00e3o excepcional de 45 dias prevista para este primeiro ciclo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, <strong>a al\u00edquota que efetivamente servir\u00e1 de refer\u00eancia em 2027 ainda n\u00e3o \u00e9 conhecida em 31 de agosto de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>E quanto poder\u00e1 ser a CBS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 existem estimativas que ajudam as empresas a construir cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em julho, o Comit\u00ea Gestor do IBS utilizou, em sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2026, uma <strong>al\u00edquota-padr\u00e3o conjunta estimada de 27,91% para IBS e CBS<\/strong>. Dentro dessa premissa, a parcela correspondente ao IBS foi estimada em <strong>18,7%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por diferen\u00e7a matem\u00e1tica, isso indicaria uma parcela pr\u00f3xima de <strong>9,21% para a CBS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas \u00e9 fundamental compreender a natureza desse n\u00famero:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>9,21% n\u00e3o \u00e9 hoje a al\u00edquota oficial da CBS para 2027.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trata-se de uma estimativa impl\u00edcita a partir das premissas utilizadas pelo pr\u00f3prio CGIBS para suas proje\u00e7\u00f5es. A resolu\u00e7\u00e3o reconhece expressamente o car\u00e1ter prospectivo desses c\u00e1lculos e informa que a al\u00edquota-padr\u00e3o conjunta considerada est\u00e1 em torno de 28%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, utilizar 9,21% em simula\u00e7\u00f5es pode ser razo\u00e1vel como <strong>cen\u00e1rio de planejamento<\/strong>, mas n\u00e3o como regra tribut\u00e1ria j\u00e1 definida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque empresas come\u00e7am a preparar or\u00e7amentos, contratos e proje\u00e7\u00f5es para 2027 agora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que efetivamente muda em 2027<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 uma das principais viradas da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de janeiro de 2027, <strong>PIS e Cofins ser\u00e3o extintos e substitu\u00eddos pela CBS<\/strong>. Ao mesmo tempo, as al\u00edquotas do IPI ser\u00e3o reduzidas a zero para a maior parte dos produtos, preservadas as exce\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Zona Franca de Manaus, e come\u00e7ar\u00e1 a cobran\u00e7a do Imposto Seletivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O IBS tamb\u00e9m come\u00e7ar\u00e1 a aparecer efetivamente no sistema, inicialmente com al\u00edquota total de <strong>0,1%, sendo 0,05% estadual e 0,05% municipal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para 2027 e 2028, a legisla\u00e7\u00e3o determina ainda que a al\u00edquota aplic\u00e1vel da CBS seja reduzida em <strong>0,1 ponto percentual<\/strong>, justamente durante esse per\u00edodo inicial de cobran\u00e7a do IBS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, utilizando apenas um exemplo hipot\u00e9tico, caso a al\u00edquota-padr\u00e3o aplic\u00e1vel da CBS fosse de 9,21%, sua cobran\u00e7a nesse per\u00edodo seria de 9,11%, acompanhada dos 0,1% do IBS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 apenas uma simula\u00e7\u00e3o. <strong>O percentual definitivo ainda depender\u00e1 da conclus\u00e3o do processo oficial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A al\u00edquota de refer\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 a al\u00edquota de todas as empresas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse provavelmente ser\u00e1 um dos pontos que mais gerar\u00e3o confus\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma eventual divulga\u00e7\u00e3o de uma CBS pr\u00f3xima de 9% ou de uma carga conjunta IBS + CBS pr\u00f3xima de 28% <strong>n\u00e3o significa que todas as empresas simplesmente passar\u00e3o a recolher esse percentual sobre o faturamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem regimes diferenciados, redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquota, regimes espec\u00edficos e tratamentos pr\u00f3prios previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m existe uma diferen\u00e7a fundamental entre <strong>al\u00edquota nominal e carga tribut\u00e1ria efetiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No novo modelo, a l\u00f3gica de cr\u00e9ditos da CBS e do IBS ganha import\u00e2ncia muito maior. Uma empresa poder\u00e1 ter determinada al\u00edquota incidente sobre suas vendas, mas utilizar cr\u00e9ditos decorrentes de aquisi\u00e7\u00f5es anteriores para reduzir o valor efetivamente recolhido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, duas empresas com faturamento semelhante podem experimentar efeitos econ\u00f4micos bastante diferentes dependendo de sua estrutura de custos, fornecedores, despesas que geram cr\u00e9ditos, setor de atua\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o dentro da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Simples Nacional, a an\u00e1lise \u00e9 ainda mais espec\u00edfica. As regras j\u00e1 foram adaptadas para incorporar CBS e IBS e permitem, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, a op\u00e7\u00e3o pelo recolhimento desses tributos pelo regime regular. Portanto, aplicar mecanicamente a futura al\u00edquota de refer\u00eancia sobre uma empresa optante pelo Simples pode levar a conclus\u00f5es erradas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O verdadeiro impacto estar\u00e1 na margem, e n\u00e3o apenas no imposto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a al\u00edquota oficial for divulgada, a primeira rea\u00e7\u00e3o de muitas empresas provavelmente ser\u00e1 comparar o novo percentual com aquilo que atualmente recolhem de PIS e Cofins.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa compara\u00e7\u00e3o, isoladamente, pode ser enganosa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma empresa que atualmente recolhe PIS e Cofins pelo regime cumulativo pode olhar para uma CBS pr\u00f3xima de 9% e concluir imediatamente que sua tributa\u00e7\u00e3o praticamente dobrou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas o novo sistema precisa ser analisado considerando tamb\u00e9m <strong>os cr\u00e9ditos que poder\u00e3o ser apropriados nas aquisi\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, empresas com pouca gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos podem perceber um efeito mais significativo sobre sua carga efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pergunta empresarial correta n\u00e3o ser\u00e1 apenas:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u201cQual ser\u00e1 minha al\u00edquota?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u201cDepois de considerar d\u00e9bitos, cr\u00e9ditos, redu\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e caracter\u00edsticas da minha opera\u00e7\u00e3o, quanto desse imposto efetivamente ficar\u00e1 como custo para a empresa?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 essa resposta que dever\u00e1 orientar pre\u00e7o, margem e estrat\u00e9gia comercial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Contratos para 2027 j\u00e1 precisam considerar a mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas que trabalham com contratos de m\u00e9dio e longo prazo t\u00eam um problema ainda mais imediato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um contrato fechado hoje com execu\u00e7\u00e3o durante 2027 poder\u00e1 atravessar uma mudan\u00e7a relevante na estrutura tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso exige aten\u00e7\u00e3o principalmente quando o pre\u00e7o contratado foi calculado considerando a tributa\u00e7\u00e3o atualmente existente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contratos comerciais, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, fornecimentos recorrentes e propostas com vig\u00eancia futura precisam ser analisados considerando a possibilidade de mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esperar janeiro para descobrir o impacto pode significar perceber tarde demais que determinado pre\u00e7o deixou de entregar a margem planejada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A empresa n\u00e3o precisa saber a al\u00edquota final para come\u00e7ar a se preparar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa talvez seja a principal mensagem desta etapa da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 verdade que o n\u00famero definitivo ainda n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas grande parte do trabalho necess\u00e1rio para compreender o impacto da CBS <strong>n\u00e3o depende dele<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa j\u00e1 pode mapear suas receitas, identificar quais opera\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas a redu\u00e7\u00f5es ou regimes espec\u00edficos, analisar sua estrutura de compras, estimar potenciais cr\u00e9ditos, revisar contratos que avan\u00e7am para 2027 e construir cen\u00e1rios de pre\u00e7o e margem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em vez de trabalhar com apenas uma proje\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o pode simular diferentes percentuais e identificar a partir de qual cen\u00e1rio determinada opera\u00e7\u00e3o come\u00e7a a perder rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a al\u00edquota oficial for publicada, o trabalho deixa de ser come\u00e7ar uma an\u00e1lise do zero e passa a ser apenas substituir uma premissa pelo n\u00famero definitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dezembro trar\u00e1 o percentual. A prepara\u00e7\u00e3o precisa acontecer antes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS ser\u00e1 um marco importante da Reforma Tribut\u00e1ria, mas n\u00e3o deve ser interpretada como o in\u00edcio do processo de prepara\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando dezembro chegar, estaremos a poucas semanas de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas que deixarem para analisar sua opera\u00e7\u00e3o somente depois da divulga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota ter\u00e3o pouco tempo para rever pre\u00e7os, contratos, cadastros, sistemas e proje\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A estrat\u00e9gia mais prudente \u00e9 justamente a contr\u00e1ria: <strong>utilizar as estimativas dispon\u00edveis para construir cen\u00e1rios agora e atualizar os c\u00e1lculos conforme novas informa\u00e7\u00f5es oficiais forem publicadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 deixando progressivamente o campo legislativo e entrando na rotina financeira das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E, nessa fase, saber qual ser\u00e1 a al\u00edquota \u00e9 importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Saber o que essa al\u00edquota far\u00e1 com a margem da empresa ser\u00e1 muito mais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CND Contabilidade continuar\u00e1 acompanhando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e traduzindo cada nova etapa em impactos pr\u00e1ticos para empres\u00e1rios e gestores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A al\u00edquota ainda n\u00e3o est\u00e1 oficialmente fixada. Receita Federal, TCU e Senado entram na etapa final do c\u00e1lculo que servir\u00e1 de refer\u00eancia para a substitui\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins a partir de 2027.<br \/>\nUma das principais perguntas da Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima de uma resposta: qual ser\u00e1 a al\u00edquota da CBS a partir de 2027?<br \/>\nO percentual definitivo de refer\u00eancia ainda n\u00e3o foi publicado, mas o processo para sua defini\u00e7\u00e3o j\u00e1 possui um cronograma estabelecido. At\u00e9 15 de dezembro de 2026, o Senado Federal dever\u00e1 concluir a etapa de fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de refer\u00eancia que servir\u00e1 de base para a CBS no pr\u00f3ximo ano.<br \/>\nPara as empresas, essa informa\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m de descobrir qual percentual aparecer\u00e1 na nota fiscal. A defini\u00e7\u00e3o ter\u00e1 reflexos sobre forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, margens, contratos, aproveitamento de cr\u00e9ditos, fluxo de caixa e proje\u00e7\u00f5es financeiras para 2027.<br \/>\nE h\u00e1 um ponto especialmente importante: as empresas n\u00e3o deveriam esperar dezembro para come\u00e7ar essas an\u00e1lises.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":486,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":487,"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/485\/revisions\/487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}