{"id":494,"date":"2026-09-23T16:10:50","date_gmt":"2026-09-23T16:10:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/?p=494"},"modified":"2026-09-24T15:57:47","modified_gmt":"2026-09-24T15:57:47","slug":"holding-patrimonial-em-2026-acabou-a-receita-de-bolo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndcontabilidade.com.br\/?p=494","title":{"rendered":"Holding patrimonial em 2026: acabou a receita de bolo"},"content":{"rendered":"\n

As novas regras do ITCMD refor\u00e7am que planejamento patrimonial precisa ser feito sob medida.<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Durante muitos anos, a holding patrimonial ou familiar foi apresentada quase como uma f\u00f3rmula pronta:<\/p>\n\n\n\n

\u201cColoque os im\u00f3veis dentro de uma empresa, doe as quotas aos herdeiros e reduza os custos da sucess\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Esse racioc\u00ednio nunca deveria ter sido aplicado de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, por\u00e9m, o cuidado precisa ser ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Complementar n\u00ba 227\/2026 estabeleceu normas gerais nacionais para o ITCMD, Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o, e trouxe uma regra especialmente relevante para quem possui empresas, holdings familiares ou pretende transmitir participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem central \u00e9 simples:<\/p>\n\n\n\n

A holding n\u00e3o acabou. O que perde espa\u00e7o \u00e9 a holding feita por \u201creceita de bolo\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que mudou no ITCMD?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei Complementar n\u00ba 227\/2026 estabelece como base de c\u00e1lculo do ITCMD o valor de mercado do bem ou direito transmitido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quando a transmiss\u00e3o envolve quotas ou a\u00e7\u00f5es de empresas que n\u00e3o s\u00e3o negociadas em mercado organizado, situa\u00e7\u00e3o comum nas holdings familiares, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, a avalia\u00e7\u00e3o deve utilizar metodologia tecnicamente id\u00f4nea e adequada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o valor considerado n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao patrim\u00f4nio l\u00edquido ajustado pela avalia\u00e7\u00e3o dos ativos e passivos a valor de mercado, acrescido do valor de mercado do fundo de com\u00e9rcio<\/strong>, observadas as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso refor\u00e7a um ponto importante:<\/p>\n\n\n\n

o valor registrado historicamente na contabilidade n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 o valor utilizado para calcular o ITCMD em uma futura transmiss\u00e3o das quotas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo ajuda a entender<\/h2>\n\n\n\n

Imagine uma fam\u00edlia que tenha constitu\u00eddo uma holding h\u00e1 alguns anos e integralizado nela im\u00f3veis originalmente adquiridos por R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com o passar do tempo, esses mesmos im\u00f3veis passaram a valer aproximadamente R$ 4 milh\u00f5es no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que a contabilidade apresente esses bens por valores hist\u00f3ricos, isso n\u00e3o significa que uma futura doa\u00e7\u00e3o das quotas da holding poder\u00e1 utilizar automaticamente R$ 1 milh\u00e3o como refer\u00eancia para o ITCMD.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria precisa considerar a realidade econ\u00f4mica dos ativos existentes dentro da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m existe outro ponto relevante.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina que seja considerado o valor de mercado do fundo de com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Em uma empresa operacional, determinados elementos econ\u00f4micos podem influenciar essa avalia\u00e7\u00e3o. Em uma holding essencialmente patrimonial, a exist\u00eancia e o valor desse componente depender\u00e3o das caracter\u00edsticas concretas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Por isso:<\/p>\n\n\n\n

o valor cont\u00e1bil da empresa e o valor considerado para fins de ITCMD podem ser significativamente diferentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso significa que a holding deixou de valer a pena?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Significa que a pergunta correta mudou.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de perguntar apenas:<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuanto de imposto eu economizo abrindo uma holding?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

o empres\u00e1rio deveria perguntar:<\/p>\n\n\n\n

\u201cQual estrutura faz sentido para organizar, administrar e transmitir o patrim\u00f4nio da minha fam\u00edlia?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma holding pode continuar sendo uma ferramenta muito eficiente quando existe prop\u00f3sito econ\u00f4mico, patrimonial e sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Ela pode facilitar a organiza\u00e7\u00e3o dos ativos, centralizar a administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, estabelecer regras entre os membros da fam\u00edlia, organizar antecipadamente a sucess\u00e3o, preservar o controle dos atuais propriet\u00e1rios e reduzir conflitos futuros entre herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m pode permitir uma estrutura de governan\u00e7a mais adequada para patrim\u00f4nios que dever\u00e3o permanecer sob administra\u00e7\u00e3o familiar por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mas nenhuma dessas vantagens significa que a holding seja automaticamente a melhor solu\u00e7\u00e3o para qualquer patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

O maior erro \u00e9 analisar apenas o ITCMD<\/h2>\n\n\n\n

Planejamento patrimonial n\u00e3o pode ser confundido com planejamento de um \u00fanico imposto.<\/p>\n\n\n\n

Antes de constituir uma holding, \u00e9 necess\u00e1rio entender o que a fam\u00edlia pretende fazer com aquele patrim\u00f4nio nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Um im\u00f3vel destinado \u00e0 loca\u00e7\u00e3o pode justificar determinada estrutura.<\/p>\n\n\n\n

Um im\u00f3vel que dever\u00e1 ser vendido em pouco tempo pode exigir outra an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Uma fam\u00edlia que pretende preservar determinado patrim\u00f4nio por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es possui necessidades diferentes daquela que pretende vender parte significativa dos ativos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m precisam ser considerados fatores como:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • valor e composi\u00e7\u00e3o atual do patrim\u00f4nio;<\/li>\n\n\n\n
  • renda gerada pelos im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n
  • inten\u00e7\u00e3o de manter, vender ou adquirir novos bens;<\/li>\n\n\n\n
  • tributa\u00e7\u00e3o das receitas da holding;<\/li>\n\n\n\n
  • eventual ganho de capital em futuras aliena\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  • regime tribut\u00e1rio da pessoa jur\u00eddica;<\/li>\n\n\n\n
  • forma de administra\u00e7\u00e3o das quotas;<\/li>\n\n\n\n
  • modelo de sucess\u00e3o pretendido;<\/li>\n\n\n\n
  • usufruto e manuten\u00e7\u00e3o do controle;<\/li>\n\n\n\n
  • regras de governan\u00e7a familiar;<\/li>\n\n\n\n
  • regime de casamento dos herdeiros;<\/li>\n\n\n\n
  • prote\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Alguns desses temas exigem an\u00e1lise jur\u00eddica integrada ao planejamento cont\u00e1bil, tribut\u00e1rio e societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    A estrutura precisa acompanhar os objetivos da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

    Economizar imposto e criar um problema patrimonial, sucess\u00f3rio ou societ\u00e1rio maior n\u00e3o \u00e9 planejamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A nova regra n\u00e3o significa que antes sempre valia o patrim\u00f4nio cont\u00e1bil<\/h2>\n\n\n\n

    Esse ponto merece aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A Lei Complementar n\u00ba 227\/2026 criou uma refer\u00eancia nacional muito mais clara para a avalia\u00e7\u00e3o de bens, direitos e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias para fins de ITCMD.<\/p>\n\n\n\n

    Isso, por\u00e9m, n\u00e3o significa que anteriormente todos os Estados fossem obrigados a aceitar o patrim\u00f4nio l\u00edquido cont\u00e1bil hist\u00f3rico como base de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

    Em Minas Gerais, por exemplo, j\u00e1 existem discuss\u00f5es e decis\u00f5es administrativas envolvendo a avalia\u00e7\u00e3o de quotas societ\u00e1rias e a utiliza\u00e7\u00e3o de valores que buscam refletir a realidade econ\u00f4mica dos bens e direitos existentes dentro das empresas.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, seria incorreto resumir a mudan\u00e7a dizendo:<\/p>\n\n\n\n

    \u201cAntes valia o valor cont\u00e1bil. Agora vale o valor de mercado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    A realidade \u00e9 mais complexa.<\/p>\n\n\n\n

    O que temos agora \u00e9 uma norma geral nacional expressa<\/strong>, estabelecendo que, para empresas n\u00e3o negociadas em mercado organizado, a avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar metodologia tecnicamente adequada e um valor que n\u00e3o seja inferior ao patrim\u00f4nio l\u00edquido ajustado a mercado, acrescido do valor de mercado do fundo de com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

    Essa diferen\u00e7a \u00e9 importante para compreender corretamente a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    A contabilidade passa a ter um papel ainda mais relevante<\/h2>\n\n\n\n

    Existe uma consequ\u00eancia pr\u00e1tica que muitos empres\u00e1rios ainda n\u00e3o perceberam.<\/p>\n\n\n\n

    Quanto mais relevante for o patrim\u00f4nio mantido dentro de uma empresa, maior ser\u00e1 a import\u00e2ncia de possuir uma contabilidade organizada e capaz de representar adequadamente sua realidade.<\/p>\n\n\n\n

    Mistura entre despesas pessoais e empresariais, im\u00f3veis sem documenta\u00e7\u00e3o organizada, empr\u00e9stimos entre s\u00f3cios e empresa sem formaliza\u00e7\u00e3o, saldos inconsistentes, movimenta\u00e7\u00f5es sem origem identificada e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o refletem corretamente a opera\u00e7\u00e3o podem se tornar problemas quando for necess\u00e1rio avaliar economicamente aquela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

    Isso muda a forma de enxergar o planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

    Ele n\u00e3o come\u00e7a apenas com uma altera\u00e7\u00e3o contratual ou com a doa\u00e7\u00e3o das quotas.<\/p>\n\n\n\n

    Ele come\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e na qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A holding precisa nascer de um diagn\u00f3stico<\/h2>\n\n\n\n

    Antes de constituir ou reorganizar uma holding, \u00e9 necess\u00e1rio entender o patrim\u00f4nio e construir cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    Entre os pontos que merecem an\u00e1lise est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • composi\u00e7\u00e3o atual dos bens;<\/li>\n\n\n\n
    • custo hist\u00f3rico e valor de mercado dos im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n
    • receitas produzidas pelo patrim\u00f4nio;<\/li>\n\n\n\n
    • inten\u00e7\u00e3o de manter, alugar ou vender cada ativo;<\/li>\n\n\n\n
    • impacto tribut\u00e1rio da opera\u00e7\u00e3o dentro e fora da pessoa jur\u00eddica;<\/li>\n\n\n\n
    • eventual ganho de capital;<\/li>\n\n\n\n
    • estrutura familiar;<\/li>\n\n\n\n
    • modelo de sucess\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    • manuten\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia do controle;<\/li>\n\n\n\n
    • necessidade de usufruto;<\/li>\n\n\n\n
    • regras entre herdeiros e futuras gera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
    • valor econ\u00f4mico das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n
    • legisla\u00e7\u00e3o estadual aplic\u00e1vel ao ITCMD.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Somente depois desse diagn\u00f3stico \u00e9 poss\u00edvel comparar alternativas.<\/p>\n\n\n\n

      Em algumas situa\u00e7\u00f5es, constituir uma holding continuar\u00e1 sendo uma excelente estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

      Em outras, uma estrutura existente poder\u00e1 precisar de ajustes.<\/p>\n\n\n\n

      Tamb\u00e9m haver\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que abrir uma holding n\u00e3o produzir\u00e1 o benef\u00edcio econ\u00f4mico ou sucess\u00f3rio imaginado.<\/p>\n\n\n\n

      Holding \u00e9 ferramenta. N\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      E quem j\u00e1 possui uma holding?<\/h2>\n\n\n\n

      Esse grupo merece aten\u00e7\u00e3o especial em 2026.<\/p>\n\n\n\n

      Uma holding criada h\u00e1 cinco, dez ou quinze anos n\u00e3o deveria ser considerada definitivamente planejada apenas porque possui um contrato social e os im\u00f3veis j\u00e1 foram integralizados.<\/p>\n\n\n\n

      O patrim\u00f4nio pode ter mudado.<\/p>\n\n\n\n

      Os im\u00f3veis podem ter valorizado.<\/p>\n\n\n\n

      Novos bens podem ter sido adquiridos.<\/p>\n\n\n\n

      Os filhos podem ter crescido ou se casado.<\/p>\n\n\n\n

      A estrutura familiar pode ser outra.<\/p>\n\n\n\n

      Os objetivos dos propriet\u00e1rios tamb\u00e9m podem ter mudado.<\/p>\n\n\n\n

      E a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e sucess\u00f3ria continua evoluindo.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso:<\/p>\n\n\n\n

      holding antiga tamb\u00e9m precisa de revis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 importante verificar se a estrutura societ\u00e1ria ainda atende aos objetivos da fam\u00edlia, se a contabilidade representa adequadamente o patrim\u00f4nio, como ocorreria hoje uma eventual transmiss\u00e3o das quotas e qual seria o impacto tribut\u00e1rio dessa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Uma estrutura criada corretamente no passado n\u00e3o necessariamente continuar\u00e1 sendo a melhor estrutura para o futuro.<\/p>\n\n\n\n

      O planejamento patrimonial entrou em uma nova fase<\/h2>\n\n\n\n

      A discuss\u00e3o n\u00e3o deveria ser simplesmente:<\/p>\n\n\n\n

      \u201cTer ou n\u00e3o ter uma holding?\u201d<\/p>\n\n\n\n

      A pergunta mais adequada \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

      \u201cQual estrutura patrimonial faz sentido para minha fam\u00edlia considerando tributa\u00e7\u00e3o, sucess\u00e3o, governan\u00e7a, controle e os pr\u00f3ximos anos?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Essa mudan\u00e7a de perspectiva \u00e9 uma das principais consequ\u00eancias do novo ambiente do planejamento patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

      A holding continua sendo uma ferramenta importante.<\/p>\n\n\n\n

      Mas ferramenta n\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

      E nenhuma estrutura societ\u00e1ria deveria ser criada apenas porque funcionou para outra fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

      Cada patrim\u00f4nio possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n

      Cada fam\u00edlia possui objetivos diferentes.<\/p>\n\n\n\n

      E cada planejamento precisa ser constru\u00eddo a partir dessa realidade.<\/p>\n\n\n\n

      O que o empres\u00e1rio deve fazer agora?<\/h2>\n\n\n\n

      Quem pretende constituir uma holding n\u00e3o deveria come\u00e7ar pela abertura da empresa.<\/p>\n\n\n\n

      O primeiro passo deve ser o diagn\u00f3stico.<\/p>\n\n\n\n

      Quem j\u00e1 possui uma holding tamb\u00e9m n\u00e3o precisa concluir automaticamente que existe algum problema, mas deve avaliar se a estrutura ainda est\u00e1 adequada \u00e0 realidade atual do patrim\u00f4nio e \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n

      O caminho mais seguro \u00e9 reunir as informa\u00e7\u00f5es patrimoniais, cont\u00e1beis e familiares, compreender os objetivos dos propriet\u00e1rios e comparar os poss\u00edveis cen\u00e1rios antes de realizar novas transfer\u00eancias ou reorganiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      CND Contabilidade<\/h3>\n\n\n\n

      Na CND, entendemos que planejamento patrimonial precisa come\u00e7ar pela compreens\u00e3o do patrim\u00f4nio e pela constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

      Antes de constituir, alterar ou realizar a sucess\u00e3o de uma holding, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar os efeitos cont\u00e1beis, tribut\u00e1rios e societ\u00e1rios de cada decis\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, integrar essa an\u00e1lise aos aspectos jur\u00eddicos do planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

      Em 2026, essa revis\u00e3o ganhou ainda mais import\u00e2ncia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Se voc\u00ea possui im\u00f3veis relevantes, participa\u00e7\u00e3o em empresas, uma holding j\u00e1 constitu\u00edda ou pretende iniciar um planejamento patrimonial, este \u00e9 um bom momento para revisar a estrutura antes de tomar novas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      CND Contabilidade<\/strong>
      <\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Durante muitos anos, a holding patrimonial ou familiar foi apresentada quase como uma f\u00f3rmula pronta:<\/p>\n

      \u201cColoque os im\u00f3veis dentro de uma empresa, doe as quotas aos herdeiros e reduza os custos da sucess\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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